Administração Eclesiástica

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Ricardo Sobral é teólogo; Mestre em Ciências das Religiões-UFPB/PPGCR; tradutor bíblico e membro do Grupo de Pesquisa em Ciências Humanas e Teologia Crenças, da Universidade Federal da Paraíba -(UFPB-CNPq). É Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior em Teologia pela FABAPAR (2015). Possui graduação em BACHAREL TEOLOGIA – Seminário Bíblico Nacional (1996) e graduação em Estudos Bíblicos e Ministério Cristão pela Escola Bíblica Nacional para equipar os servos do Rei (2004). Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Línguas Clássicas, atuando principalmente no seguinte tema: estudo bíblico; religião; teologia.

 

EMENTA de Curso: Veja o que você vai estudar e aprender!

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Cronograma de Aulas

Nesse curso teremos além da Aula de Introdução + 8 Aulas Módulos!

Aula Introdução

Exercício de Introdução

 

Aula 1 – Conceituando Administração Eclesiástica 

Exercício 1

 

Aula 2 – A Igreja e seu Propósito

Exercício 2

 

Aula 3 – Organização Administrativa

Exercício 3

 

Aula 4 – Departamento de Administração Eclesiástica

Exercício 4

 

Aula 5 – Terceiro Setor

Exercício 5

 

Aula 6 – Contabilidade

Exercício 6

 

Aula 7 – Finanças

Exercício 7

 

Aula 8 – Departamento de Recursos Humanos

Exercício 8 

 

 

INTRODUÇÃO 

Esse curso propõe uma visão estritamente administrativa da gerencia nas organizações religiosas e sem fins lucrativos. Desta forma, esse trabalho anseia responder o tema: o que é “Administração Eclesiástica”? 

Temos por finalidade expor os conceitos, legislações, obrigações federais, contábeis, trabalhistas e previdenciários de uma Organização Religiosa. 

Propomos um conteúdo básico, porém necessário para uma boa concepção e capacitação de qualquer membro eclesiástico, que esteja visando o seu ministério como um administrador no corpo eclesial que o mesmo venha participar.

A apostila servirá como consulta para nossa matéria. No entanto, as constantes variações das leis brasileiras nos âmbitos: 

• Federal, Estadual e Municipal;
• Contábil;
• Trabalhista; 
• Previdenciária.

Devem nos deixar atentos para sempre buscar orientações profissionais das áreas contábeis e advocatícias. 

 

Administração eclesiástica: um assunto bíblico

A igreja quando deseja ser um grupo reconhecido perante a sociedade que a cerca, precisa respeitar algumas normas de convivência estabelecida pela Lei do local na qual ela está estabelecida, respeitando assim, as condições legais do seu domicilio. É neste ponto que a igreja necessita ter uma administração que atenda o seu caráter jurídico para cumprir com seus deveres, e assim, usufruir dos seus direitos. Todo direito vem atrelado a deveres. Portanto, a Igreja precisa estar consciente dos seus deveres, para ter acesso aos seus direitos, desde que deseje ser reconhecida na sociedade em que convive. 

No entanto, muitas perguntam surgem em meio a comunidade cristã sobre se é necessário mesmo se preocupar com tanta burocracia para atender questões humanas?

Bem, algumas passagens bíblicas podem nos ajudar a ver que, tanto Jesus, quanto os apóstolos, se preocuparam em atender as exigências necessárias para viver uma vida de paz com o governo de sua época.

Em Mateus 17.24-25,

“Tendo eles chegado a Cafarnaum, dirigiram-se a Pedro os que cobravam o imposto das duas dracmas e perguntaram: Não paga o vosso Mestre as duas dracmas? Sim, respondeu ele. Ao entrar Pedro em casa, Jesus se lhe antecipou, dizendo: Simão, que te parece? De quem cobram os reis da terra impostos ou tributo: dos seus filhos ou dos estranhos? Respondendo Pedro: Dos estranhos, Jesus lhe disse: Logo, estão isentos os filhos. Mas, para que não os escandalizemos, vai ao mar, lança o anzol, e o primeiro peixe que fisgar, tira-o; e, abrindo-lhe a boca, acharás um estáter. Toma-o e entrega-lhes por mim e por ti.”

Podemos ver que Jesus pagava imposto – Portanto, como Jesus liquidava seus impostos, será razoável que os seus seguidores façam o mesmo nos dias de hoje, independentes da sua época ou cultura. 

Em Mateus 22.15-22,

“Então, retirando-se os fariseus, consultaram entre si como o surpreenderiam em alguma palavra. E enviaram-lhe discípulos, juntamente com os herodianos, para dizer-lhe: Mestre, sabemos que és verdadeiro e que ensinas o caminho de Deus, de acordo com a verdade, sem te importares com quem quer que seja, porque não olhas a aparência dos homens. Dize-nos, pois: que te parece? É lícito pagar tributo a César ou não? Jesus, porém, conhecendo-lhes a malícia, respondeu: Por que me experimentais, hipócritas? Mostrai-me a moeda do tributo. Trouxeram-lhe um denário. E ele lhes perguntou: De quem é esta efígie e inscrição?  Responderam: De César. Então, lhes disse: Dai, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Ouvindo isto, se admiraram e, deixando-o, foram-se”. 

Neste caso, vale a pena ressaltar aqui, que os líderes religiosos pagavam pesados impostos e sabiam muito bem o que aconteceria com aquele que desobedecesse a tal imposição. Por isso, tentaram induzir Jesus ao erro, pois eles esperavam que Jesus dissesse que não pagaria os impostos. No entanto, a resposta de Jesus foi: “daí a Cesar o que é de Cesar” – O Senhor, com essa resposta, revela que, enquanto se está no mundo devemos reconhecer a autoridade do mundo, no entanto, devemos reconhecer muito mais a autoridade de Deus.

Em um outro momento da vida da Igreja, o apóstolo Paulo tratou com mais especificidade o assunto. Vejamos em Romanos 13.1-7 o que ele diz:

“Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas. De modo que aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesma condenação. Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela, visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal. É necessário que lhe estejais sujeitos, não somente por causa do temor da punição, mas também por dever de consciência. Por esse motivo, também pagais tributos, porque são ministros de Deus, atendendo, constantemente, a este serviço. Pagai a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra”. 

As congregações que receberam esta carta estavam na cidade de Roma, a capital do grande império daquela época. É nesta carta que o apóstolo Paulo diz o porquê pelo qual devemos estar sujeitos as autoridades. A resposta é simples: Todo homem está sujeito às autoridades, pois elas procedem de Deus. 

Em 1 Timóteo 2.1-2

Antes de tudo, pois, exorto que se use a prática de súplicas, orações, intercessões, ações de graças, em favor de todos os homens, em favor dos reis e de todos os que se acham investidos de autoridade, para que vivamos vida tranquila e mansa, com toda piedade e respeito. 

O apóstolo Paulo entendia que não estamos para disputar com o governo, mas sim entender que podemos viver em paz dando um bom testemunho para com as autoridades.

Jesus havia dito para Pilatos (João 19.11), que ele só estava ocupando aquele cargo por vontade de Deus. Por isso, aplicar esse contexto aos nossos tempos é correto, pois as autoridades de qualquer época ou lugar é instituído pelo Senhor, e, portanto, todos devem estar sujeitos a ela.

Pois, Isto é bom e aceitável diante de Deus, nosso Salvador.  I Tm 2.3

 

PROPÓSITO DA DISCIPLINA

Buscaremos explicar:

1. Apresentar a importância da Administração Eclesiástica sob o ponto de vista bíblico.
2. Responder o tema – O que é Administração Eclesiástica?
3. Expor os conceitos: a) Legislações; b) Obrigações Federais; c) Contábeis
4. Deixar atentos para sempre buscar orientações profissionais das áreas contábeis e advocatícias.

 

1. A importância da matéria

É deveras extraordinária, pois trata-se de uma ferramenta que  proporciona esclarecimento de conceitos básicos nas esferas de direito civil, trabalhista, tributário e penal. 

A disciplina promover a aplicação de conceitos ignorados pela irmandade, que podem colocar em risco sua prática como membro, bem como sua atuação nos moldes legais, sem desrespeitar as questões espirituais.

Isso posto, podemos dizer que responderemos essa questão elaborando várias outras perguntas.

1. Como justapor, no âmbito legal, demandas espirituais? 
2. Como alcançar o perímetro do que é espiritual sem transgredir o que é terreno?
3. De que forma podemos discutir os conflitos legais nas questões que abrangem a igreja (seus membros), diretoria e a sociedade?
4. A igreja aborda assuntos espirituais que precisam se sujeitar, até certo ponto, as terrenas.

 

2. O que abrange a Administração Eclesiástica

• A função do obreiro diante da lei; 
• Remuneração do obreiro;
• Imunidade tributária; 
• Relações de serviço nas igrejas; funcionários, autônomos, voluntários;
• Prática comercial nas igrejas;
• Outras atividades (associações/ong´s; seminários; etc…)

 

3. Qual o cenário da situação legal das igrejas no Brasil?

Conforme a LOGOSCONTABEIS, a situação está uma calamidade.

Os dados do ano passado informam que milhares igrejas, dentre os 3,4 milhões inscrições no CNPJ, sejam declaradas inaptas. 

Existe uma desordem legal entre as Igrejas, pois elas não se preocupam em manter uma organização legal das suas práticas, negligenciando à administração da igreja, tais como:

1. Registros;
2. Licenças; 
3. Pagamentos; 
4. Área financeira; 
5. Contábil;
6. Relacionamento financeiro com pastores e funcionários. 

 

4. Consequências da negligência  das igrejas

Igrejas que são fechadas por problemas de:

1. Licenças – Prefeituras – Bombeiros, etc

2. Processos judiciais entre irmãos; quebra da fraternidade.

3. Perdas de imunidades de impostos, etc

4. Questão da imposição de casamento entre homossexuais. 

 

CONCLUSÃO

A Igreja, em sua concepção divina, rege-se pelos princípios maiores das Escrituras Sagradas. Em sua caminhada terrena, como comunidade local, submete-se às leis para que o seu funcionamento seja legitimamente reconhecido. Todavia, sempre que houver colisão entre as leis humanas e as leis de Deus estas continuarão sendo o nosso padrão absoluto de referência para o nosso viver eclesiástico.

 

Introdução em PDF – Só clicar abaixo.

 

Vídeo Aulas

Aula 1

 

 

Aula 2

 

 

 

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